Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao site Promarc Construção e Utilidades. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os Termos e Condições de Uso descritos a seguir. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Definições

Neste documento:

  • “Site” refere-se ao site Promarc Construção e Utilidades promarcconstrucaoeutilidades.shop.
  • “Usuário” refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize o site e seus serviços.
  • “Empresa” refere-se à Promarc Construção e Utilidades, localizada em Av. Gov. José de Magalhães Pinto, 859 – Giovanini, Cel. Fabriciano – MG, CNPJ: 25.368.309/0001-60.

2. Acesso e Uso do Site

O site está disponível para uso pessoal, sendo proibido qualquer uso comercial sem nossa autorização prévia. O usuário concorda em não utilizar o site para atividades ilegais ou para violar direitos de terceiros.

3. Cadastro e Segurança

Para realizar compras no site, o usuário deve fornecer informações pessoais verdadeiras e atualizadas. A responsabilidade pela confidencialidade dos dados de acesso é do usuário. A empresa não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário com suas informações.

4. Compras e Pagamentos

Ao realizar uma compra, o usuário concorda em fornecer informações de pagamento válidas e em cumprir com as condições de pagamento apresentadas, conforme descrito em nossa Política de Formas de Pagamento. Todas as compras estão sujeitas à disponibilidade de estoque e confirmação do pedido.

5. Política de Troca, Devolução e Reembolso

As trocas, devoluções e reembolsos seguem as condições estabelecidas na nossa Política de Troca, Devolução e Reembolso, que faz parte destes Termos e Condições de Uso.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e outros materiais, é de propriedade da Promarc Construção e Utilidades ou de terceiros licenciados. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização expressa.

7. Privacidade e Proteção de Dados

Nosso compromisso com a privacidade e segurança de seus dados pessoais está detalhado na Política de Privacidade. Ao utilizar o site, o usuário concorda com o tratamento dos dados conforme descrito nessa política.

8. Limitação de Responsabilidade

A empresa se esforça para que as informações no site sejam precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos que o site estará livre de erros, interrupções ou vírus. A Promarc Construção e Utilidades não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

9. Modificações dos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da publicação no site. Recomendamos que o usuário revise regularmente este documento para estar ciente de quaisquer mudanças.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente do uso do site será resolvida no foro da comarca de Coronel Fabriciano, MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

Promarc Construção e Utilidades
Endereço: Av. Gov. José de Magalhães Pinto, 859 – Giovanini, Cel. Fabriciano – MG, 35170-097
E-mail: Atendimento@promarcconstrucaoeutilidades.shop
CNPJ: 25.368.309/0001-60